Após operação da PF apontar desvio na saúde de R$ 100 milhões, Paulo Dantas mantém secretário investigado no cargo
Coincidência ou não, o governador estava ao lado de Gustavo Pontes na foto oficial da Assembleia
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A vida pública em Alagoas tem dessas coisas: em dezembro, a Polícia Federal deflagra a Operação Estágio IV e aponta um rombo de quase R$ 100 milhões na Saúde, com direito a dinheiro vivo, pousada de luxo e viagens internacionais. O secretário Gustavo Pontes é afastado do cargo por decisão da Justiça, por 180 dias. O governador Paulo Dantas (MDB) , em nota oficial, diz que "não compactua com irregularidades" e cria uma comissão para acompanhar as investigações .
Dois meses depois, eis que o STJ derruba o afastamento e manda Pontes de volta à cadeira de secretário . Melhor: no dia da solenidade na Assembleia Legislativa, lá estava o agora "ex-ex-secretário" sorridente na foto oficial, ao lado de Paulo Dantas e do presidente da Casa, Marcelo Victor (MDB).
A decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro aponta que a PF investigou o secretário por quase cinco meses sem autorização do tribunal competente — uma formalidade que, no meio jurídico, costuma anular tudo o que veio depois. Ou seja: os R$ 100 milhões desviados, as clínicas suspeitas, os imóveis de alto padrão... tudo pode virar mera "fumaça" se a nulidade for confirmada.
O secretário era investigado sob suspeita de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro, supostamente cometidos por uma organização criminosa que ele lideraria. As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal (PF) e resultaram em medidas como afastamento do cargo, proibição de entrar na Secretaria de Saúde e de contato com outros investigados, além de comparecimento periódico à Justiça.
No entanto, a defesa de Gustavo Pontes recorreu ao STJ alegando nulidade da investigação desde o início. O principal argumento era que a PF teria dado início às apurações sem autorização do Tribunal competente, uma vez que o secretário, por ocupar cargo público de alto escalão, tem foro por prerrogativa de função – ou seja, só pode ser investigado com supervisão direta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Ao analisar o pedido, o ministro Antonio Saldanha Palheiro entendeu que, em uma análise preliminar, há indícios de que a investigação realmente foi conduzida de forma irregular. Segundo o relator, a Polícia Federal iniciou as apurações em abril de 2024, a partir de uma denúncia anônima, e só comunicou oficialmente o TRF-5 em agosto do mesmo ano – quase cinco meses depois.
Entre as medidas aplicadas contra Gustavo Pontes estavam a suspensão do exercício do cargo de Secretário de Estado da Saúde de Alagoas, a proibição de acessar ou frequentar as dependências da Secretaria e suas unidades, a proibição de contato com os demais investigados e o comparecimento periódico em juízo para justificar atividades.
Na decisão liminar, o ministro suspendeu duas delas: o afastamento do cargo e a proibição de acesso à Secretaria. As demais medidas, por enquanto, seguem válidas até o julgamento definitivo do habeas corpus.
"A medida de afastamento do cargo perdura até os dias atuais, revelando-se desproporcional frente ao quadro ora delineado", justificou o relator.
Enquanto isso, Paulo Dantas mantém o discurso de colaboração com a Justiça e o semblante de quem sabe que, em política, o importante é estar na foto certa, na hora certa. E, de preferência, ao lado de quem volta ao cargo.
