FórumSUS Alagoas exige punição severa por desvio de quase R$ 100 milhões do sistema público de saúde

O Fórum Alagoano em Defesa do SUS (FórumSUS) emitiu uma nota pública exigindo a rápida apuração e punição rigorosa dos responsáveis pelo desvio de quase R$ 100 milhões dos cofres da saúde pública de Alagoas. O caso foi revelado pela Operação Estágio IV da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2025.

Segundo as investigações, o esquema de corrupção girava em torno de contratos emergenciais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/AL) com duas empresas: CHMMED e NG Engenharia, entre 2023 e 2025. A PF apontou o então secretário Gustavo Pontes de Miranda Oliveira como líder da organização criminosa e afastou 10 servidores suspeitos.

Os principais desvios apontados pela PF:

1. R$ 21,9 milhões foram direcionados para a Clínica NOT – Núcleo de Ortopedia e Traumatologia, da qual o ex-secretário foi sócio e manteve controle de fato. Sua esposa, Luciana Pontes, recebeu mais de R$ 1,1 milhão da clínica como única fisioterapeuta.
2. Tráfico de influência e funcionários fantasmas: A investigação identificou que parentes e pessoas ligadas ao ex-secretário recebiam salários públicos sem trabalhar. Entre eles, a própria esposa (que também é secretária parlamentar do deputado federal Isnaldo Bulhões - MDB/AL), uma suposta amante e um assessor pessoal, todos com cargos em órgãos como a Assembleia Legislativa e prefeituras.

O FórumSUS alerta que, como 92% da população alagoana depende exclusivamente do SUS, o desvio desses recursos pode ter causado diretamente a diminuição de serviços e o agravamento de doenças devido à falta de investimentos reais na saúde.

Diante disso, a entidade exige o devido processo legal e punição severa para todos os envolvidos e o ressarcimento integral de cada centavo desviado aos cofres públicos.

A nota finaliza com o lema de defesa do sistema: "O SUS é Nosso, ninguém tira da gente!".

Confira a nota, na íntegra:

Nota de Repúdio ao desvio dos recursos do SUS de Alagoas

O Fórum Alagoano em defesa do SUS vem à público e aos órgãos competentes exigir a apuração e punição para os culpados pelo desvio dos recursos do SUS de Alagoas apontados pela operação Estágio IV da Polícia Federal, deflagrada em 16 de dezembro de 2025.

De acordo com o noticiado pela imprensa esta operação revelou um esquema de corrupção relacionado a contratos emergenciais da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas firmados com duas empresas, a CHMMED e a NG Engenharia, entre 2023 e 2025, no valor de quase R$ 100 milhões. A PF afastou 10 servidores da SESAU\AL suspeitos de envolvimento e apontou Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, secretário de saúde afastado, como o líder da organização criminosa.

A operação aponta que o ex-secretário também foi favorecido através de contratos de serviços com a clínica NOT – Núcleo de Ortopedia e Traumatologia, empresa da qual foi sócio até junho de 2023, mas sobre a qual manteve controle de fato e recebeu R$ 21,9 milhões da Sesau/AL, desde 2023. Destaca-se que Luciana Pontes de Miranda, esposa do ex-secretário, foi beneficiária direta e indireta dos recursos desviados, recebendo mais de R$ 1,1 milhão da clínica NOT, como única fisioterapeuta.

A investigação aponta tráfico de influência entre os poderes resultando em funcionários fantasmas. Luciana Pontes é também secretária parlamentar do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Além de Luciana, o inquérito menciona Andréia Cavalcante, apontada como suposta amante do Secretário de Saúde, e Raul de Lima, motorista e assessor pessoal de Gustavo. Ambos são empregados da Assembleia Legislativa de Alagoas. De acordo com a PF, Cavalcante reside em Brasília, enquanto Lima acumula cargos na Secretaria de Saúde e na Prefeitura de Santana do Ipanema (AL) — administrada por Eduardo Bulhões (MDB/AL), sobrinho do deputado Isnaldo Bulhões. Para a PF, “o contexto da investigação trouxe indícios de que nenhuma dessas pessoas exerce qualquer tipo de atividade nos órgãos públicos, recebendo remuneração apenas em razão de nomeações decorrentes de pedidos do secretário Gustavo Pontes”.

Diante do exposto o FórumSUS solicita dos órgãos de controle o devido processo legal e a punição com rigor dos crimes cometidos contra o povo e o SUS. Pois, considerando que cerca de 92% da população alagoana usa exclusivamente o sistema público de saúde, o desvio desses recursos pode ter implicado na diminuição de serviços de saúde à população e o agravamento de doenças. Assim, exigimos o ressarcimento aos cofres públicos de cada centavo desviado.

O SUS é Nosso, ninguém tira da gente!

Fórum Alagoano em defesa do SUS.