Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos que combatem maus-tratos a animais
Davi Alcolumbre pedirá celeridade após caso do cachorro Orelha, torturado em SC. Propostas incluem cadastro nacional de agressores e aumento de penas
Publicado em
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (3) que dará prioridade e celeridade aos projetos de lei que tratam do combate aos maus-tratos a animais. O anúncio foi feito durante a sessão plenária, após a manifestação de vários senadores sobre o caso do cachorro Orelha, torturado e sacrificado em Santa Catarina, que gerou grande comoção nacional.
Alcolumbre informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar os projetos sobre o tema e que pedirá ao presidente da Câmara, Hugo Motta, o avanço das propostas que já passaram pelo Senado e aguardam votação dos deputados.
Principais projetos em discussão:
- Cadastro Nacional de Agressores (PL 172/2026): Do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), cria um registro de pessoas condenadas por maus-tratos. Pet shops e criadores seriam obrigados a consultar o cadastro antes de vender ou transferir um animal.
- Aumento das Penas (PL 4.363/2025): Do senador Humberto Costa (PT-PE), propõe aumentar a punição para crimes de maus-tratos. O autor afirmou que a proposta atende ao anseio da sociedade por maior proteção aos animais sencientes.
- Política de Acolhimento (PL 2.950/2019): Do senador Wellington Fagundes (PL-MT), cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). Já aprovado no Senado, retornou da Câmara com modificações e precisa de nova análise.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, pediu que Alcolumbre interceda pela votação de três de seus projetos já aprovados no Senado:
- PLS 470/2018: Aumenta pena para maus-tratos e cria punição financeira para lojas cúmplices.
- PL 6.205/2019: Institui o Dia Nacional da Castração para controlar superpopulação.
- PL 5/2022: Proíbe fogos de artifício com estampido que assustam animais.
O caso do cachorro Orelha serviu como gatilho para acelerar a pauta. Senadores como Esperidião Amin (PP-SC) e Efraim Filho (União-PB) defenderam que o tema "ecoasse no Congresso", sugerindo até uma pauta dedicada exclusivamente à proteção animal. A mobilização indica uma janela de oportunidade para avançar em uma legislação mais rigorosa.
