TJ de Goiás impõe medidas protetivas a gerente acusado de assédio sexual por duas funcionárias

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu medidas protetivas de urgência a duas funcionárias que denunciaram assédio sexual pelo gerente do estabelecimento comercial onde trabalham, em Mineiros (GO). O acusado não foi preso, mas a Justiça impôs uma série de restrições para proteger as vítimas.

As duas mulheres, de 20 e 46 anos, registraram um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). Segundo os depoimentos:

• A funcionária de 46 anos relatou que o gerente a constrangeu diversas vezes, chegando a "passar a mão em seus seios e na perna" e a chamá-la de "gostosa".
• A funcionária de 20 anos afirmou que o homem a segurou pelo pescoço e a beijou contra a vontade. Em outra ocasião, ele teria feito uma ameaça, dizendo que "de um jeito ou de outro, ela iria ser dele".

A 2ª Vara Criminal de Mineiros determinou, entre outras medidas:

1. Afastamento do trabalho: O gerente deve se manter afastado do local de trabalho por no mínimo 30 dias.
2. Proibição de contato: Ele fica proibido de se aproximar ou tentar qualquer contato com as vítimas e seus familiares, mantendo uma distância mínima de 300 metros.
3. Tornozeleira eletrônica: O acusado deverá usar tornozeleira eletrônica por 90 dias, inicialmente.
4. Botão de pânico: As vítimas receberão botões de pânico para acionar a polícia em caso de emergência.
5. Programa de reeducação: Ele será obrigado a participar de um grupo reflexivo ou programa de reeducação sobre questões de gênero.
6. Suspensão de armas: O acusado teve a posse ou porte de armas suspensos.

Caso o gerente descumpra qualquer uma das medidas, poderá enfrentar penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e possibilidade de prisão preventiva. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para proteger a identidade das vítimas. O caso segue sob investigação.