Defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar após internação: "Risco progressivo"

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (17) um novo pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ocorre quatro dias após Bolsonaro ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

No documento, os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-presidente, de 70 anos, exige "monitoramento clínico frequente" e que a permanência no 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia, representa um "risco progressivo".

"A permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas", diz a defesa.

Bolsonaro deu entrada no hospital na última sexta-feira (13) após passar mal na cela, com febre alta e queda na saturação de oxigênio . De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado na segunda-feira (16), o ex-presidente apresenta "melhora clínica e laboratorial", com recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios – o que indica resposta favorável aos antibióticos. Apesar da evolução, ele permanece sob cuidados clínicos intensivos e ainda não há previsão de alta da UTI.

A internação atual é a mais grave desde que Bolsonaro foi preso. Segundo informações divulgadas pela imprensa, esta é a terceira pneumonia enfrentada pelo ex-presidente, mas a de maior severidade até o momento.

O ministro Alexandre de Moraes vem negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar apresentados pela defesa nos últimos meses. Em decisão recente, no início de março, Moraes rejeitou a solicitação sob a justificativa de que as instalações da Papudinha foram reforçadas para proporcionar a assistência médica adequada ao preso, com atendimentos médicos diários, sessões de fisioterapia e possibilidade de atividades físicas.

Na ocasião, o ministro também ressaltou que Bolsonaro mantém "intensa atividade política" na prisão, recebendo visitas de deputados, senadores e governadores, o que, segundo ele, "corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental" . O magistrado citou ainda perícia da Polícia Federal que apontou não haver necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, embora reconheça que o ex-presidente possui "quadro clínico de alta complexidade".

No novo pedido, os advogados reconhecem que a estrutura montada na Papudinha para atendimento ao ex-presidente é boa. Contudo, destacam que isso não afasta a fragilidade clínica de Bolsonaro, que tem histórico de pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave e instabilidade postural, além de usar múltiplas medicações . A defesa afirma que, embora haja equipe médica de plantão no local, o ambiente prisional não é capaz de assegurar acompanhamento contínuo nem resposta imediata em caso de mal súbito.

Os advogados citam ainda o histórico de 14 cirurgias pelas quais Bolsonaro passou desde a facada de 2018, sendo 10 delas diretamente relacionadas a complicações do ferimento abdominal. O problema de soluço crônico, que pode causar refluxo com entrada de substâncias na via respiratória – como ocorreu na madrugada da internação – também é destacado como fator de risco.

O pedido agora aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes. Nos bastidores do STF, segundo a Folha de S.Paulo, ao menos dois ministros próximos a Moraes têm se dedicado a um esforço de convencimento para que o relator autorize a transferência de Bolsonaro para o regime domiciliar, em caráter humanitário . A movimentação ganhou força após a internação do ex-presidente na UTI.

Enquanto isso, Bolsonaro permanece internado, com escolta policial 24 horas no hospital, e a esposa, Michelle Bolsonaro, autorizada como acompanhante . O desfecho do pedido deve levar em conta tanto a evolução do quadro clínico do ex-presidente quanto os argumentos já reiteradamente apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela perícia da Polícia Federal sobre as condições do sistema prisional.