PT aciona TSE contra Flávio, Carlos Bolsonaro e PL por vídeos que associam Lula ao PCC
Federação Brasil da Esperança pede retirada imediata de publicações nas redes sociais e aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral negativa antecipada
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A Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) por suposta disseminação de desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação foi apresentada nesta segunda-feira (16) pela Federação Brasil da Esperança — formada por PT, Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na representação, os advogados pedem que a Justiça determine a retirada de três vídeos publicados no Instagram no último dia 10 de março.
Segundo a federação, os conteúdos tentam relacionar Lula, o PT e outras lideranças do partido, como a ministra Gleisi Hoffmann, a organizações criminosas. As publicações também mencionariam o Primeiro Comando da Capital (PCC), sugerindo que o governo federal atuaria para proteger facções.
De acordo com a ação, os vídeos apresentam informações distorcidas e utilizam imagens de violência para influenciar a opinião pública e atacar adversários políticos antes do início do período eleitoral.
Os advogados pedem decisão liminar para que as publicações sejam removidas das redes sociais no prazo de 24 horas, com o objetivo de evitar a continuidade da circulação do conteúdo.
Além da retirada dos vídeos, a federação solicita a aplicação de multa aos responsáveis pelas postagens. Pela legislação eleitoral, a propaganda antecipada pode gerar penalidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. Na representação, o pedido é para que seja aplicado o valor máximo.
Até a publicação desta reportagem, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e o Partido Liberal não haviam se manifestado sobre o processo.
Conteúdo já analisado pela Justiça
Segundo o documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, um dos vídeos reutiliza um áudio de interceptação telefônica de 2019 que já foi analisado pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o tribunal concluiu que o material não comprova ligação entre o PT e organizações criminosas.
A federação também argumenta que Flávio Bolsonaro já foi condenado pelo TSE durante as eleições de 2022 por utilizar o mesmo áudio para atacar o partido.
Outro vídeo citado na ação, ainda de acordo com os advogados, teria utilizado inteligência artificial para manipular imagens do rosto da ministra Gleisi Hoffmann.
