MPF dá 48 horas para Piaçabuçu proteger área ambiental durante o Carnaval

O Ministério Público Federal em Alagoas enviou um alerta urgente à Prefeitura de Piaçabuçu: ou a cidade organiza o Carnaval respeitando o meio ambiente, ou vai enfrentar a Justiça. O prazo para se adequar é de apenas 48 horas, e a resposta dizendo se aceita ou não as regras tem que sair em 24 horas.

O foco da preocupação é a Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, uma região federal que funciona como um verdadeiro berçário da natureza. Ali nascem camarões, tartarugas marinhas desovam na areia e aves que viajam o mundo inteiro encontram abrigo. É uma área sensível, com regras próprias definidas por lei.

A procuradora Juliana Câmara, responsável pela recomendação, foi direta: Carnaval não pode virar sinônimo de destruição ecológica. “O lazer é importante, mas não pode passar por cima do meio ambiente”, afirmou. O MPF descobriu que a prefeitura pretende fazer festas justamente dentro da APA, e o ICMBio — órgão que cuida das unidades de conservação — já havia alertado para os riscos.

A lista de problemas que um evento fora de controle pode causar é grande: som alto que espanta animais e atrapalha a reprodução das espécies, luzes que confundem as tartarugas na hora de desovar, lixo espalhado pela praia e falta de banheiros, o que sobrecarrega a região e coloca em risco a saúde ambiental.

Por isso, o MPF não apenas recomendou, mas exigiu medidas práticas. A prefeitura não pode instalar trios elétricos ou qualquer atividade com barulho ou iluminação intensa em zonas de conservação, a menos que tenha autorização expressa do ICMBio. Também precisa organizar um esquema especial de fiscalização nas entradas da orla, coibir carros de som, garantir coleta de lixo eficiente, monitorar o barulho e ainda educar os foliões sobre a importância de curtir a festa sem destruir a natureza.

Caso ignore a recomendação, o município pode virar réu em uma ação civil pública. O silêncio da prefeitura será interpretado como desinteresse em cumprir a lei. A decisão está nas mãos do prefeito — e o relógio já está correndo.