Lula: Pacto nacional contra feminicídio busca tirar leis do papel e engajar toda a sociedade
Presidente explica que iniciativa conjunta dos Três Poderes visa garantir efetividade de legislação já existente, com foco em prevenção e mudança cultural
Publicado em
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que a principal meta do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio – assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes – é fazer com que as leis já existentes de combate à violência contra a mulher sejam efetivamente aplicadas. Em entrevista ao Portal UOL, Lula destacou que a ação conjunta visa superar a distância entre a legislação aprovada e a realidade prática.
“Teve um político muito importante aqui que dizia que, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega. Depois da Lei Maria da Penha, aumentou a violência contra a mulher. Então, ontem, nós tomamos a decisão de envolver os Três Poderes para assumir a responsabilidade”, declarou o presidente. Ele citou como exemplo a necessidade de delegacias da mulher funcionarem de forma ininterrupta, incluindo finais de semana, quando a violência costuma aumentar.
Para operacionalizar o pacto, foi criada uma comissão tripartite com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, que terá a missão de apresentar propostas concretas para melhorar a execução das políticas públicas. O contexto é de urgência: em 2025, o Brasil registrou um número recorde de 1.518 feminicídios.
Lula enfatizou que o combate à violência é, sobretudo, uma responsabilidade dos homens e que o pacto deve envolver toda a sociedade. Ele defendeu uma ampla campanha de conscientização que alcance diferentes espaços.
“Eu disse para os dirigentes sindicais: na porta de fábrica, quando vocês forem pedir aumento de salário, entra com esse assunto [nas assembleias]. O padre, quando for falar na igreja, ou um pastor evangélico, no culto, comece com esse assunto, falando com os homens. É uma questão de consciência”, argumentou.
O presidente também destacou a importância da educação desde a primeira infância para desconstruir a cultura machista. “Uma criança [um menino], na creche, tem que aprender que a menininha que está do lado dele é igual a ele. Ele não pode achar que é superior. Por isso, da creche à universidade, esse assunto tem que estar no currículo escolar”.
