Justiça condena família a pagar R$ 1,4 milhão por escravidão doméstica na Bahia
Mulher serviu por 42 anos sem salário, folgas ou estudo, desde os 16 anos. Documentos e testemunhas refutaram versão dos patrões de que ela era "membro da família"
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A Justiça do Trabalho condenou uma família de Feira de Santana, na Bahia, a pagar R$ 1,45 milhão de indenização por subjugar uma mulher a condições análogas à escravidão por 42 anos. A vítima, hoje com 59 anos, ingressou na residência aos 16 para trabalhar como empregada doméstica em regime integral e, conforme o processo, nunca recebeu salário, teve folgas, férias ou acesso à educação, vivendo em um cômodo precário nos fundos da casa.
O caso veio à tona quando os patrões tentaram expulsá-la, chegando a trancar os armários com alimentos. Em defesa, a família alegou que a mulher era tratada como "membro da família" e realizava tarefas de forma voluntária. No entanto, a 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana constatou que a empregadora assinou a Carteira de Trabalho da vítima em 2004, com recolhimentos previdenciários até 2009 – fato confirmado por exame grafotécnico.
Para o juiz Diego Alirio Sabino, a documentação "desnudou a fantasiosa alegação" dos réus. A sentença, publicada em janeiro de 2026, inclui o pagamento de todos os salários retroativos, férias, FGTS e uma indenização por danos morais de R$ 500 mil. A decisão ainda cabe recurso, e as identidades dos envolvidos foram preservadas.
