STF confirma prisão preventiva de Filipe Martins após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta sexta-feira (2), a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Relações Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), após a realização de audiência de custódia. A sessão ocorreu por videoconferência e confirmou a legalidade da detenção efetuada pela Polícia Federal.

A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho, e teve como objetivo verificar se a prisão atendeu aos requisitos legais e constitucionais. Ao final, foi mantida a decisão que determinou a custódia preventiva.

Filipe Martins foi preso sob a acusação de descumprir medidas cautelares anteriormente impostas pelo STF. Segundo a decisão que autorizou a prisão, ele teria utilizado redes sociais — especificamente o LinkedIn — mesmo após ordem judicial que proibia qualquer tipo de manifestação em plataformas digitais.

Antes da nova prisão, Martins cumpria prisão domiciliar, adotada como forma de evitar risco de fuga. Com a decisão desta sexta-feira, ele passa a permanecer detido em regime fechado, de forma preventiva.

A defesa, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, classificou a prisão como injustificada e afirmou que o ex-assessor é alvo de perseguição, informando que irá recorrer da decisão.

Filipe Martins já foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na chamada trama golpista investigada pelo STF. No entanto, como o processo ainda não transitou em julgado, a pena não está sendo executada neste momento.