STF condena general Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão por participação em trama golpista
Ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa foi condenado por crimes como golpe de Estado e organização criminosa; pena inclui regime fechado e multa de 84 salários mínimos
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército Brasileiro e ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, a 19 anos de prisão em regime fechado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. A pena total inclui multa de 84 dias-multa (equivalente a 84 salários mínimos), distribuídos da seguinte forma:
- Organização criminosa: 4 anos e 5 meses
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 5 anos - Golpe de Estado: 4 anos
- Dano qualificado: 2 anos e 1 mês + 42 dias-multa
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês + 42 dias-multa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Nogueira de apoiar narrativas de fraude eleitoral e instigar a intervenção das Forças Armadas. Em gravações obtidas pela investigação, o general teria declarado que via as Forças Armadas "na linha de contato com o inimigo" e defendido a "intensificação da operação".
A defesa negou veementemente as acusações, alegando que Nogueira atuou para conter medidas radicais de Bolsonaro e chegou a redigir um discurso de reconhecimento da derrota eleitoral. Seus advogados afirmaram que ele aconselhou o ex-presidente a não assinar medidas de exceção e foi vítima de tentativas de deposição por outros militares.
Com esta decisão, todos os oito réus da ação penal foram condenados, incluindo Jair Bolsonaro (27 anos e 3 meses), Walter Braga Netto (26 anos), Almir Garnier (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Mauro Cid (2 anos em regime aberto). As penas ainda estão sujeitas a recursos perante o próprio STF.
