Doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá R$ 645 mil em acordo no RJ
Mulher de 69 anos foi encontrada em situação análoga à escravidão; família também terá de pagar pensão vitalícia
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Uma mulher de 69 anos, resgatada de uma situação análoga à escravidão em Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, receberá cerca de R$ 645 mil após um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e a família para a qual trabalhou por 52 anos sem remuneração.
Segundo o MPT, os empregadores alegavam que a mulher fazia parte da família e apenas "ajudava" nas atividades da casa. O acordo prevê o pagamento de R$ 500 mil em indenização, além do recolhimento do FGTS referente ao período de 2015 a 2026. Também foi estabelecida uma pensão vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo.
A trabalhadora foi resgatada no último dia 14 por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal. De acordo com a investigação, ela nunca recebeu salário, não frequentou a escola e vivia apenas com alimentação e moradia fornecidas pela família.
Ainda conforme o MPT, a mulher realizava os serviços domésticos, cuidava dos animais da residência e também prestava assistência aos integrantes da família. Após o resgate, ela foi encaminhada para um local seguro.
O caso teve início após uma denúncia anônima feita ao Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos.