STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por crimes de tentativa de golpe e organização criminosa
Por 4 votos a 1, Primeira Turma do Supremo também condena outros sete réus, incluindo ex-ministros e militares; pena do ex-presidente será cumprida em regime fechado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, após a fase de dosimetria das penas.
Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Alexandre Ramagem, único deputado federal no grupo, teve parte das acusações suspensas devido ao foro privilegiado e foi condenado apenas por organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático e golpe de Estado.
A condenação encerra um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do Brasil, relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pena de Bolsonaro é a mais severa já imposta a um ex-presidente desde a redemocratização.
