STF condena almirante Almir Garnier a 24 anos de prisão por participação em trama golpista
Ex-comandante da Marinha foi condenado por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e organização criminosa; pena soma 24 anos de reclusão e 100 dias-multa
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, a 24 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Por 4 votos a 1, o colegiado considerou Garnier culpado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com penas que somam 24 anos de reclusão e 100 dias-multa (equivalente a 100 salários mínimos).
Detalhamento da pena:
- Golpe de Estado: 8 anos de reclusão
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos de reclusão
- Organização criminosa armada: 5 anos de reclusão
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses de detenção + 50 dias-multa
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses de reclusão + 50 dias-multa
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição de Garnier, Bolsonaro, Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Garnier foi considerado participe ativo da organização que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promover uma ruptura democrática.
A prisão não é imediata, pois os condenados ainda podem recorrer da decisão.
