Presidente da Conafer é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS

Em um episódio marcante na CPMI que investiga irregularidades no INSS, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30). A prisão ocorreu enquanto o dirigente prestava depoimento ao colegiado. Durante sua oitiva, Lopes negou qualquer envolvimento pessoal em esquemas de fraudes contra aposentados, no entanto, admitiu publicamente que desconhece os detalhes de operações realizadas por pessoas e empresas que possuem ligação com a entidade que preside.

A decisão pela prisão partiu do presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi taxativo ao acusar Lopes de ter mentido deliberadamente aos parlamentares, mesmo após ter se comprometido formalmente a dizer a verdade. "Ele mentiu deliberadamente à CPMI", declarou Viana. De acordo com o senador, o presidente da Conafer não apenas ocultou informações cruciais para as investigações, mas também tentou convencer os integrantes do colegiado de que toda a operação sob suspeita era regular. Essa conduta, na avaliação da CPMI, configura o crime de falsidade ideológica.

O pedido formal pela prisão imediata foi feito pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que argumentou ter identificado pelo menos quatro situações distintas de falso testemunho ao longo do depoimento de Carlos Roberto. Paralelamente, o relator da comissão informou que já nesta terça-feira formalizaria um pedido de prisão preventiva do presidente, para garantir que ele não obstrua as investigações. O senador Carlos Viana, ao decretar a prisão, fez um discurso emocionado, direcionando-se ao presidente da Conafer: "Sei que nossa voz de prisão se repetirá, a pessoa será ouvida e liberada, mas há um grito na garganta de todos os brasileiros em relação a essa impunidade... O senhor está preso em nome dos aposentados, viúvas e órfãos do Brasil e aqui quem mente paga o preço".

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Carlos Moura/Agência Senado

Como foi o depoimento?

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, prestou depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), onde negou veementemente qualquer participação pessoal em esquemas de fraude nos descontos de aposentados. No entanto, o depoente admitiu publicamente não conhecer os detalhes das operações de pessoas e empresas que orbitam a Conafer, atualmente sob investigação por graves irregularidades. Lopes compareceu espontaneamente ao colegiado, que já havia aprovado oito requerimentos para ouvi-lo, e defendeu a legitimidade da entidade, afirmando que as investigações a colocaram em um “lockdown jurídico e financeiro”, paralisando atividades e deixando mais de 1,2 mil funcionários sem serviço.

A oitiva foi marcada por confrontos diretos com o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Lopes detalhou que a Conafer captou cerca de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões de 620 mil aposentados associados, valor imediatamente contestado por Gaspar, que citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando mais de R$ 800 milhões em descontos. Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando o relator questionou a incapacidade da Conafer, mesmo com milhões de associados, de fornecer ao INSS uma amostra de 100 fichas de aposentados em 2020. Lopes justificou a falha citando as dificuldades impostas pela pandemia de COVID-19.

As investigações revelaram uma complexa rede de transferências financeiras. Lopes admitiu proximidade com Cícero Marcelino de Souza Santos, seu sócio na TB Holding Financeira, mas disse desconhecer que Cícero era dono da Santos Agroindústria, empresa que teria recebido R$ 100 milhões da Conafer. O relator Alfredo Gaspar ainda citou a aquisição de dois aviões por um funcionário indígena da confederação, Silas Vaz, e conexões com o deputado Euclydes Pettersen (MG), identificado como “padrinho político” da entidade. A movimentação financeira pessoal de Lopes também foi alvo de questionamentos, com a PF e a Receita Federal apontando movimentação de R$ 1,76 milhão em dois meses, incompatível com seu patrimônio declarado de R$ 60 mil. Diante da pressão, o presidente da Conafer invocou o direito ao silêncio.

Um dos pontos mais graves das acusações veio à tona com a auditoria da CGU, que analisou as autorizações de desconto da Conafer e encontrou 100% de irregularidades em sua amostragem. Gaspar acusou a entidade de "ressuscitar mortos" para assinar descontos associativos, citando números alarmantes: 87 em 2021, 61 em 2022, e uma explosão para 2.083 em 2023. Ao final do depoimento, o relator foi enfático ao comparar Lopes a Maurício Camisotti, figura central em outro escândalo, e afirmou que as operações configuram “lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e formação de organização criminosa”.