31 de julho de 2025
POLÍTICA

Lula e Hugo Motta devem se reunir para fechar pontos da PEC que reduz jornada de trabalho

Proposta prevê redução de 44 para 40 horas semanais e fim da escala 6x1, sem corte de salário

Por redação
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A expectativa é de que o texto seja apresentado em comissão especial nos próximos dias e possa ser votado ainda nesta semana. - Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem se reunir até a próxima segunda-feira (25) para definir os últimos pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.

A proposta prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salário, além da adoção de dois dias de folga.

Segundo informações de bastidores, o resultado da reunião deve ser encaminhado ao relator da PEC, deputado Leo Prates, que já trabalha na versão final do parecer.

A expectativa é de que o texto seja apresentado em comissão especial nos próximos dias e possa ser votado ainda nesta semana.

A ideia é que a PEC seja mais simples e trate principalmente da mudança na jornada de trabalho, deixando outros detalhes para regulamentação posterior.

Ainda há discussões sobre como será feita a transição, caso a redução das horas não entre em vigor de forma imediata. Parte dos parlamentares defende um período de adaptação, enquanto outros defendem a aplicação direta da mudança.

O relator afirma que o objetivo é fortalecer a negociação coletiva e evitar um texto muito detalhado na Constituição, deixando mais espaço para leis complementares e acordos entre categorias.

O tema ainda está em negociação dentro do Congresso e do governo.