Motta determina sessões deliberativas todos os dias desta semana para acelerar tramitação da PEC

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessões deliberativas para todos os dias desta semana com o objetivo de acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho de seis dias trabalhados para um de descanso, a chamada PEC 6×1. As reuniões deliberativas contam como prazo para a comissão especial, presidida pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e com relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

A comissão especial foi instalada em 29 de abril e tem o prazo de 10 sessões no plenário para apresentar emendas. Passado esse período, o relator pode apresentar o parecer e a matéria fica pronta para ser pautada em plenário.

Foram eleitos para compor a mesa da comissão a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) como primeira vice-presidente, Luiz Gastão (PSD-CE) como segundo vice e Mauro Benevides Filho (União-CE) como terceiro vice. A expectativa do presidente Hugo Motta é levar o texto ao plenário ainda no mês de maio. De acordo com Alencar Santana, o colegiado deverá deliberar sobre o plano de trabalho nesta terça-feira, dia 5, às 2 da tarde. 

“Nós vamos realizar, no mínimo, duas reuniões por semana, e o objetivo também é fazer uma outra audiência em algum estado, ou seja, nós vamos ter terçam quarta e quinta-feira sessões aqui e nos estados, tempo suficiente para a gente dialogar, ouvir sugestões, debates de amplos setores que trarão suas contribuições. Logicamente ouvindo o governo, que também tem sua proposta, ouvindo setores dos trabalhadores, as entidades sindicais, e ouvindo também setores econômicos através das suas confederações, além de personalidades, pesquisadores que tenham dados importantes a trazer para a norma”, declarou Alencar Santana.