MPPE recorre de absolvição do padre Airton Freire em caso de estupro

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, na última segunda-feira (13), um recurso de apelação contra a absolvição do padre Airton Freire. A decisão havia sido proferida pela Vara Única da Comarca de Buíque, que entendeu não haver provas suficientes para condenação.

Com o recurso, o caso será reavaliado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, responsável pelo julgamento em segunda instância. O MPPE informou que, por se tratar de processo sob sigilo, não irá comentar detalhes sobre provas ou fundamentos da decisão inicial.

A absolvição foi determinada no dia 30 de março pelo juiz Felipe Marinho dos Santos, que apontou contradições entre as provas periciais e a versão apresentada pela denunciante, Silvia Tavares de Souza. Segundo o magistrado, os elementos reunidos não comprovariam a materialidade do crime.

Além do sacerdote, também foi absolvido o motorista Jailson Leonardo da Silva, apontado como participante do suposto ato. Ambos estavam presos desde 2023, e a decisão revogou a prisão preventiva do padre.

A defesa de Airton Freire afirmou que a sentença se baseou em análises técnicas produzidas durante a investigação, incluindo laudos periciais. Já a defesa de Silvia Tavares informou que também irá recorrer da decisão.

O Ministério Público destacou que a apelação é o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito do caso e ressaltou a importância de considerar protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, alinhados a normas do Conselho Nacional de Justiça e a tratados internacionais de proteção às mulheres.

O caso segue em segredo de justiça, conforme previsto na legislação brasileira para processos que envolvem crimes contra a dignidade sexual.