Prefeitos definem teto de R$ 350 mil para cachês em eventos públicos em Pernambuco
Decisão da Amupe tem caráter orientativo e foi baseada em pesquisa com 149 municípios
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Durante assembleia realizada na terça-feira (17), a Associação Municipalista de Pernambuco aprovou a criação de um teto orientativo de R$ 350 mil para o pagamento de cachês artísticos em eventos públicos realizados pelos municípios, como Carnaval e São João.
A medida foi construída com base em uma pesquisa realizada pela própria entidade, que contou com a participação de 81% das cidades do estado. Entre os 149 municípios que responderam ao levantamento, 96% defenderam a necessidade de padronização dos valores pagos a artistas. Os dados apontaram que a maioria dos cachês variava entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, o que levou à definição do teto como um ponto de equilíbrio.
O debate contou com o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e reforçou que o limite terá caráter orientativo neste primeiro momento, podendo passar por ajustes futuros.
Durante a reunião, o então presidente da Amupe, Pedro Freitas, destacou que a proposta busca contemplar a maioria dos gestores municipais e equilibrar os gastos públicos. Ele também ressaltou que contratos já firmados ou em fase avançada de negociação não devem ser afetados pela nova diretriz.
A discussão evidenciou ainda a preocupação dos prefeitos com a alta nos valores cobrados por artistas nos últimos anos. Gestores apontaram que a ausência de limites contribuiu para a inflação dos cachês, impactando diretamente os cofres municipais.
Apesar do consenso, alguns prefeitos defenderam a flexibilização do teto em situações específicas, especialmente em eventos tradicionais de grande porte, que fazem parte da cultura pernambucana e possuem características próprias.
A Amupe informou que deve divulgar, nos próximos dias, uma nota técnica conjunta com o MPPE e o TCE-PE, detalhando as regras e orientações para aplicação do teto pelos municípios.
