Flávio Bolsonaro defende que EUA classifiquem PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, defendeu neste sábado (14) que as principais facções criminosas do Brasil sejam classificadas como organizações terroristas. A declaração foi dada durante um evento partidário em Rondônia, na esteira de movimentações do governo dos Estados Unidos para reconhecer o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas estrangeiros.

"Nós da direita temos que taxar, sim, de organização terrorista o Comando Vermelho e o PCC. A gente tem que libertar as pessoas que moram em áreas dominadas não só por essas facções, mas por outras", afirmou o senador.

A declaração de Flávio ocorre em meio a uma queda de braço diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário à classificação por avaliar que a medida pode abrir espaço para interferências na soberania nacional e para sanções econômicas contra o país.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já tratou do tema com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, na última semana. Vieira tentou convencer Rubio de que os EUA não devem adotar a classificação, argumentando que as facções brasileiras são organizações criminosas com fins lucrativos, sem motivação política ou ideológica que justifique o enquadramento como terrorismo.

Em discurso a apoiadores, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo Lula "compra briga com os Estados Unidos para defender que o Comando Vermelho e o PCC não sejam rotulados de organização terrorista". O senador também disse que a gestão Lula adotou uma "política de colocar nas ruas presidiários".

Caso os EUA confirmem a designação, uma série de medidas legais e financeiras poderá ser aplicada: congelamento de ativos de integrantes das facções nos Estados Unidos, bloqueio de acesso ao sistema financeiro americano, proibição de fornecimento de "apoio material" como armas, restrições migratórias para pessoas associadas aos grupos e aumento de riscos legais para empresas que atuam em regiões com presença dessas organizações.

Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que a classificação pode facilitar o bloqueio de bens e a deportação de traficantes, mas divergem sobre a possibilidade de ações militares em território brasileiro, já que qualquer intervenção desse tipo dependeria de autorização do governo brasileiro.

O governo Lula argumenta que a Lei Antiterrorismo brasileira (Lei 13.260/2016) define como atos terroristas aqueles cometidos com finalidade de provocar terror social ou generalizado por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito, o que não se aplica às facções criminosas.

Em tom eleitoral, Flávio afirmou que seu eventual governo vai "arregaçar" com criminosos. O senador também defendeu "punição pesada para vagabundo" e endurecimento das penas para violência doméstica: "Deixar mofar na cadeia quem mata mulher", acrescentou.