Ministério Público investiga suposto abuso sexual contra adolescente de 14 anos no interior de Alagoas
Procedimento foi aberto após denúncia anônima; Polícia Civil tem 30 dias para concluir inquérito
Publicado em
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar um suposto caso de abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos no município de Anadia, no interior do estado.
A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (23). De acordo com a portaria, a Polícia Civil de Alagoas terá o prazo de 30 dias para concluir o inquérito policial.
Os principais suspeitos são um vizinho da vítima e um suposto namorado maior de idade.
A investigação teve início após representação do Conselho Tutelar da cidade, baseada em denúncia anônima registrada pelo Disque 100, canal nacional para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
Segundo os registros, o vizinho da adolescente foi apontado como possível autor do abuso. Durante as diligências, surgiu também a informação de que a vítima teria um namorado adulto, o que ampliou o escopo da investigação.
Um exame de corpo de delito confirmou que a adolescente sofreu conjunção carnal e apresenta lesão himenal antiga, indicando ocorrência de violência sexual. O laudo reforça a necessidade de aprofundamento das apurações para identificar os responsáveis.
O promotor de Justiça em substituição, Magno Alexandre Ferreira Moura, responsável pelo procedimento, informou que a Polícia Civil já havia registrado boletim de ocorrência e iniciado diligências preliminares, mas o inquérito ainda não foi concluído.
Entre as medidas determinadas está a oitiva da vítima, dos pais, do vizinho e do suposto namorado.
O MP também determinou que o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) encaminhem relatórios detalhados sobre o acompanhamento psicológico e familiar da adolescente.
A medida busca garantir atendimento integral à vítima durante toda a tramitação do procedimento, assegurando proteção e suporte emocional.
A portaria estabelece que o caso seja registrado oficialmente no sistema do Ministério Público, com preservação de todos os documentos já existentes. O objetivo é acompanhar de perto a atuação policial e coordenar a rede de proteção à adolescente.
O caso segue sob investigação.
