Médico é condenado por abuso sexual contra pacientes em UBS de Maceió

O que deveria ser um espaço de cuidado e confiança virou cenário de violência. A Justiça de Alagoas condenou o médico Roberto de Amorim Leite por abuso sexual contra duas pacientes durante atendimentos na UBS Felício Napoleão, no bairro do Jacintinho, em Maceió.

A sentença foi proferida no último dia 19 de fevereiro e atende à ação penal apresentada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital.

O médico foi condenado pelos crimes de violação sexual mediante fraude e importunação sexual.

De acordo com a denúncia do MPAL, os crimes aconteceram dentro do consultório da unidade de saúde, quando as vítimas acreditavam estar passando por exames clínicos necessários.

Segundo a investigação, em um dos casos, o médico utilizou o falso pretexto de procedimento médico para praticar atos libidinosos, configurando violação sexual mediante fraude. Em outro episódio, houve importunação sexual, com condutas invasivas, comentários de cunho sexual e simulações de atos libidinosos durante o atendimento.

O Judiciário entendeu que o profissional se aproveitou da relação de confiança e da vulnerabilidade das pacientes para cometer os crimes.

O Ministério Público destacou que os fatos não se tratavam de episódios isolados ou mal interpretados. Testemunhas, inclusive servidores da unidade de saúde, confirmaram constrangimentos semelhantes e relataram resistência de pacientes em retornar para atendimento com o médico.

Para a Promotoria, houve quebra grave da ética profissional e abuso da posição de autoridade.

Segundo o MPAL, os impactos da violência ultrapassaram o momento do crime. Uma das vítimas passou a evitar completamente a unidade de saúde por medo e trauma, interrompendo o acompanhamento médico.

Na sentença, o magistrado reconheceu o abalo psicológico profundo causado às mulheres, destacando que crimes dessa natureza atingem diretamente a dignidade, a autonomia e a integridade emocional das vítimas.

O médico foi condenado a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. A decisão da 4ª Vara Criminal da Capital também determinou a perda do cargo público, suspensão do exercício da função até o trânsito em julgado e o pagamento de indenização por danos morais às vítimas.

Na decisão, o juiz destacou que o sofrimento causado “dispensa prova material, por se tratar de dor íntima, silenciosa e persistente”.

Da sentença ainda cabe recurso.

O promotor de Justiça José Carlos Castro afirmou que a decisão reforça que consultórios médicos não podem ser espaços de violência.

Segundo ele, é fundamental denunciar casos de abuso para evitar que o silêncio proteja agressores.