Hytalo Santos e marido são condenados a mais de 11 anos por exploração sexual de adolescentes na Paraíba
Justiça mantém prisão preventiva e fixa indenização de R$ 500 mil; defesa afirma que vai recorrer da decisão
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A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
De acordo com a decisão judicial, os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”. Segundo a sentença, eles eram expostos a situações consideradas inadequadas para a idade e de risco elevado.
O magistrado apontou ainda que havia permissividade no local, incluindo fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à escolaridade dos adolescentes.
A decisão destaca que os crimes teriam sido praticados com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além da pena de prisão, a Justiça fixou:
- Indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil
- Pagamento de 360 dias-multa para cada réu
- Cálculo da multa com base em um trinta avos do salário mínimo vigente
Segundo a sentença, o valor da indenização levou em consideração a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados.
O juiz determinou a manutenção da prisão preventiva dos dois réus, afirmando que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar.
Eles estão detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde agosto do ano passado, após serem presos em Carapicuíba, na Grande São Paulo.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado nesta semana.
Em nota, a defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente afirmou que vai recorrer da condenação. Segundo os advogados, durante a instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, diz o comunicado.
O caso ganhou repercussão nacional após denúncia feita pelo youtuber Felca, em 6 de agosto. A partir daí, a investigação avançou com:
- Cumprimento de mandados de busca e apreensão
- Bloqueio de redes sociais
- Proibição de contato com adolescentes citados no processo
- Desmonetização de perfis
- Bloqueio de bens que podem chegar a R$ 20 milhões
- Prisão preventiva decretada em agosto
- Transferência para unidade prisional na Paraíba
Além do processo criminal, o casal também responde a ações na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
