Após decisão da Espanha, deputados propõem proibir redes sociais para menores de 16 anos no Brasil
Projetos de lei na Câmara buscam restringir o acesso com objetivo de proteger saúde mental e reduzir exposição a riscos como cyberbullying
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Inspirados pela recente decisão do governo da Espanha, ao menos três deputados federais protocolaram projetos de lei na Câmara para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil. As propostas, de autoria dos deputados Greyce Elias (Avante-MG), Maurício Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), seguem uma tendência internacional, citando como exemplos medidas adotadas também na Noruega, Austrália, França, Dinamarca e no estado da Flórida (EUA).
A justificativa central apresentada pelos parlamentares é a proteção da saúde mental, do desenvolvimento psicológico e da segurança de crianças e adolescentes. Eles argumentam que as plataformas, originalmente concebidas para adultos, operam com algoritmos que incentivam o engajamento contínuo sem considerar a maturidade emocional dos usuários mais jovens, expondo-os a riscos como cyberbullying, conteúdos sensíveis e interação massiva com desconhecidos.
Cada projeto traz nuances em sua argumentação:
- Maurício Neves foca na proteção da saúde mental e na redução do cyberbullying.
- Greyce Elias destaca que os algoritmos não consideram o estágio de desenvolvimento psicológico dos menores.
- Renan Ferreirinha ressalta que não se trata de "demonizar a tecnologia", mas de impor um tratamento jurídico mais restritivo a serviços com "perfil de risco mais elevado". Sua proposta prevê um período de adaptação de seis meses.
Um dos principais obstáculos apontado para a efetividade de tais leis, e mencionado pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, é a necessidade de as plataformas implementarem sistemas de verificação de idade robustos e eficazes, que vão além de simples caixas de seleção.
As propostas surgem em um momento de crescente debate global sobre o impacto das redes sociais na infância e adolescência, colocando o Brasil no centro de uma discussão que envolve liberdade de acesso, segurança digital, responsabilidade das plataformas e o papel do Estado na regulação do ambiente online.
