Três Poderes assinam Pacto Nacional contra o Feminicídio; Lula diz que luta é "principalmente dos homens"
Iniciativa inédita cria comitê para agilizar medidas protetivas, responsabilizar agressores e prevenir mortes; média é de 4 vítimas por dia no país
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Em uma iniciativa inédita que reuniu os Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O ato, realizado no Palácio do Planalto, tem como objetivo coordenar uma resposta do Estado à média de quatro mulheres assassinadas por dia no país em razão de gênero.
“Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente e especialmente, dos homens”, afirmou Lula, em discurso que pediu o fim da omissão social. A primeira-dama Janja fez um apelo direto: “Queremos ser respeitadas, amadas, livres. Queremos nos manter vivas e queremos vocês, homens, nessa luta ao nosso lado”.
O pacto cria um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência, com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias. A meta é integrar ações para:
- Acelerar o cumprimento de medidas protetivas, reduzindo o tempo entre a denúncia e a proteção efetiva.
- Tornar processos judiciais mais céleres e responsabilizar agressores com mais rapidez.
- Fortalecer políticas de prevenção com campanhas educativas.
- Dar atenção especial a grupos em maior risco, como mulheres negras, indígenas e periféricas.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, garantiu que a Justiça será cada vez mais rápida. “A verdadeira paz floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”.
Os dados justificam a urgência: em 2025, a Justiça julgou 42 casos de feminicídio por dia (15.453 no total) e concedeu 621.202 medidas protetivas (70 por hora). O Ligue 180 registrou 425 denúncias diárias em média.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou as estatísticas como “inadmissíveis”. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio é “uma chaga aberta” e que o Estado dará uma “resposta firme”.
A campanha “Todos por Todas” vai mobilizar a sociedade, com foco no engajamento masculino. Os prédios dos Três Poderes terão iluminação temática, e um site (TodosPorTodas.br) foi lançado para centralizar informações e canais de denúncia.
