TCU questiona repasse de verba pública para escola de samba que homenageia Lula no Carnaval

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão parcial de um repasse de verba pública destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilará no Grupo Especial do Rio com um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos em eventos culturais com temática política.

A polêmica envolve um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liesa (liga das escolas), que prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada agremiação do Grupo Especial. A justificativa do órgão é que o Carnaval promove o turismo internacional. O questionamento do TCU surge porque uma das beneficiadas escolheu homenagear uma autoridade atualmente no poder, levantando suspeitas de desvio de finalidade.

A decisão teve forte repercussão política. Parlamentares da oposição contestam o repasse, alegando desequilíbrio político e possível propaganda eleitoral antecipada, já que Lula pode concorrer à reeleição em 2026. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral, argumentando que o desfile poderia servir para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso lembra um precedente da Justiça Eleitoral: a condenação de Bolsonaro por atos de campanha antecipada durante as comemorações do bicentenário da Independência em 2022.

Em defesa do repasse, a ministra Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que a prática de financiamento à Liesa já ocorreu outras vezes e que o contrato é com a liga, não diretamente com as escolas. O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói se chama "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil".

Agora, caberá ao TCU deliberar definitivamente sobre a suspensão dos recursos para a agremiação, enquanto o debate sobre os limites entre cultura e política segue intenso a menos de duas semanas dos desfiles.