Lei Rouanet impulsiona economia e gera 230 mil vagas de trabalho

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura, aponta que cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet gerou retorno de R$ 7,59 para a economia e a sociedade em 2024, considerando os impactos diretos e indiretos na cadeia produtiva da cultura.

A pesquisa analisou mais de 14 mil projetos incentivados entre 2022 e 2024 e mostra que, somente no ano passado, cerca de 230 mil postos de trabalho foram criados com recursos do mecanismo. O investimento médio foi de aproximadamente R$ 12,3 mil por emprego gerado.

Segundo o levantamento, as iniciativas financiadas pela lei movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024, somando valores provenientes da renúncia fiscal e de investimentos adicionais captados pelos próprios projetos culturais.

O estudo também detalhou a pulverização dos recursos: ao todo, foram realizados 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços de mais de 1,8 mil categorias diferentes. Desse total, 96,9% dos repasses foram inferiores a R$ 25 mil, e 76,7% dos projetos captaram até R$ 1 milhão, indicando forte participação de iniciativas de menor porte.

Distribuição regional

Os recursos incentivados em 2024 se concentraram principalmente no Sudeste, que recebeu cerca de R$ 18 bilhões. Em seguida aparecem o Sul, com R$ 4,5 bilhões, e o Nordeste, com R$ 1,92 bilhão. Já o Centro-Oeste e o Norte ficaram com aproximadamente R$ 400 milhões e R$ 360 milhões, respectivamente.

Entre 2018 e 2024, todas as regiões registraram crescimento no número de projetos apoiados. O maior avanço foi no Nordeste, com expansão superior a 400%, seguido pelo Centro-Oeste (245%) e pelo Sul (165%).

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o estudo busca preencher lacunas de dados e apresentar evidências concretas dos impactos econômicos e sociais da lei, reforçando a importância do mecanismo diante de críticas e da falta de informações atualizadas sobre sua efetividade.