Bolsonaro pede a Moraes para reduzir pena lendo livros no presídio; saiba quais
Defesa do ex-presidente quer adesão a programa que corta 4 dias de pena por obra lida
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o ex-mandatário possa participar do programa de remição de pena pela leitura. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, condenado por tentativa de golpe de Estado.
Caso autorizado, ele poderá reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado, conforme regras do sistema prisional. O programa permite a leitura de até 12 obras por ano, com um abatimento máximo de 48 dias no período. Em dezembro, Moraes já havia concedido autorização semelhante ao general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no inquérito do "núcleo crucial" golpista.
No Distrito Federal, onde Bolsonaro está preso, a lista de livros aptos à remição inclui títulos como "Ainda estou aqui", biografia de Marcelo Rubens Paiva sobre o pai, o ex-deputado Rubens Paiva, assassinado na ditadura; "Democracia", de Philip Bunting, livro ilustrado que explica o sistema político a crianças, recomendado para leitores a partir de 9 anos; e o clássico "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski.
Além da leitura, a Lei de Execução Penal permite a redução de pena por estudo e trabalho. A cada 12 horas de frequência escolar, um dia é abatido; a cada três dias trabalhados, também há redução de um dia. Esses mecanismos visam não apenas reduzir o tempo de cumprimento da pena, mas também acelerar a progressão de regime e a liberdade condicional.
