Oposição critica veto de Lula ao PL da Dosimetria e promete derrubar decisão no Congresso

Líderes da oposição reagiram imediatamente ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025. O texto previa a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pelo planejamento de golpe de Estado em 2022.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta na Câmara, emitiu nota de repúdio, afirmando que Lula "desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas". Ele prometeu trabalhar para derrubar o veto assim que o Legislativo retomar os trabalhos, possivelmente em fevereiro.

Outros parlamentares seguiram a mesma linha. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que Lula "sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso". Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, defendeu a soltura do que chamou de "presos políticos" e criticou a falta de "grandeza" do governo para promover reconciliação nacional.

Filhos de Bolsonaro também se manifestaram. Carlos Bolsonaro classificou o veto como "vingança", enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prometeu atuar para derrubá-lo, argumentando que há "perseguição política" e "inversão de valores".

Para ser mantido, o veto precisa do apoio de 257 deputados e 41 senadores. Caso seja rejeitado, a proposta se torna lei e poderá ser promulgada pelo presidente do Senado se Lula se recusar a fazê-lo. No entanto, especialistas apontam que, se sancionada, a lei ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos, entidades de classe ou pela própria Procuradoria-Geral da República, que poderão alegar inconstitucionalidade.