Presidente da Câmara, Hugo Motta, cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão da Mesa Diretora retira deputados por excesso de faltas e condenação criminal, respectivamente. Eduardo está nos EUA desde fevereiro; Ramagem foi condenado pelo STF por participação na trama golpista
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na tarde desta quinta-feira (18). A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da Câmara.
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por acúmulo de faltas. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e não obteve autorização para exercer o mandato à distância. Após o fim do prazo de licença, tentou se tornar líder da minoria para justificar a ausência, mas a manobra foi barrada por Motta. A Constituição prevê a perda do mandato em caso de ausência em um terço das sessões, o que dispensa votação no plenário.
Alexandre Ramagem foi cassado após condenação definitiva pelo STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão por envolvimento na trama golpista de 2022. Ramagem deixou o país e também está nos EUA, descumprindo ordem judicial.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a decisão, classificando-a como "grave" e acusando Motta de esvaziar a soberania do Parlamento. "Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado", afirmou.
