Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão e a conceder entrevista
Ministro do STF também permitiu que Michele Bolsonaro visite ex-presidente sem aviso prévio duas vezes por semana e que ele receba cartas e encomendas vistoriadas
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora durante sua permanência na prisão. As sessões poderão ocorrer em dias úteis, no horário do banho de sol, conforme decisão que atendeu a um pedido da defesa com base em laudos médicos particulares.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, condenado pela participação na trama golpista após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Além da fisioterapia, Moraes autorizou que Bolsonaro receba cartas e encomendas endereçadas a ele, após vistoria pelas autoridades. Os itens poderão ser entregues a ele ou a familiares.
O ministro também estabeleceu um regime permanente de visitas para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro, que poderá visitar o ex-presidente todas as terças e quintas-feiras, às 11h, sem necessidade de autorização prévia. As visitas terão duração de 30 minutos.
Por fim, Moraes autorizou que Bolsonaro conceda uma entrevista ao portal Metrópoles no dia 23 de dezembro, que será a primeira desde o início do cumprimento da pena. A decisão mantém as restrições gerais de comunicação, liberando especificamente essa conversa com a imprensa.
As medidas visam equilibrar direitos individuais e condições de encarceramento com as exigências de segurança e a execução penal.