Paulo Dantas afasta secretário de Saúde de Alagoas após megaoperação da PF que apura desvio de R$ 100 milhões

Em resposta à megaoperação da Polícia Federal que investiga um suposto desvio de R$ 100 milhões da saúde pública estadual, o governador Paulo Dantas (MDB) determinou o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira. A decisão foi anunciada em uma nota oficial divulgada na manhã desta terça-feira (16), após a deflagração da Operação Estágio IV.

O afastamento, que segue uma determinação judicial, será por 180 dias. O governo justificou a medida como necessária para "assegurar que a apuração ocorra de maneira completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência". Informações não confirmadas dizem que o agora secretário afastado Gustavo Pontes teria sido detido na operação.

Paulo Dantas também determinou a criação de uma comissão especial, composta pelo Gabinete Civil, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado, para acompanhar e colaborar com as investigações da PF, do Ministério Público e demais órgãos de controle. A nota reafirma a "colaboração total, transparente e irrestrita" e que o governo "não compactua com qualquer tipo de irregularidade".

O comunicado garante que todos os serviços da Sesau continuam funcionando normalmente, sem interrupção no atendimento à população.

A operação

A Operação Estágio IV cumpriu 38 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal. A PF investiga desvios em contratos emergenciais da Sesau entre 2023 e 2025 e superfaturamento de ressarcimentos do SUS que superam R$ 18 milhões.

A ação também levou ao fechamento temporário da sede da Sesau em Maceió, para diligências. Foram apreendidas grandes quantias em dinheiro, moeda estrangeira e duas armas, além de ter sido determinado o sequestro de bens como uma pousada de alto valor em Porto de Pedras.

O afastamento do secretário é a primeira grande repercussão política da operação.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL – GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

O Governo do Estado de Alagoas informa que foi oficialmente comunicado sobre a operação realizada pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Diante da gravidade dos fatos noticiados, o governador Paulo Dantas acatou imediatamente a determinação do afastamento do secretário de Estado da Saúde, pelo período de 180 dias, conforme medida adotada no curso das investigações, para assegurar que a apuração ocorra de maneira completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência.

O governador determinou ainda a criação de uma comissão especial composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de acompanhar, colaborar e prestar todas as informações necessárias aos órgãos de investigação, garantindo o pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

O Governo de Alagoas reafirma que não compactua com qualquer tipo de irregularidade, especialmente quando envolve recursos públicos destinados à saúde, e que sua orientação é de colaboração total, transparente e irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle e fiscalização.

O Governo esclarece que todas as atividades da Secretaria de Estado da Saúde seguem funcionando normalmente, sem qualquer interrupção na prestação dos serviços à população. O atendimento à saúde pública, em todas as unidades e programas, está plenamente mantido e continuará sendo acompanhado de forma rigorosa.

O foco do Governo do Estado permanece, acima de tudo, no cidadão. A defesa do Sistema Único de Saúde, o uso responsável dos recursos públicos e a garantia de atendimento de qualidade, cuidado humanizado, prevenção de doenças e preservação de vidas são prioridades absolutas desta gestão e não serão relativizadas sob nenhuma hipótese.