Aumento do ICMS: "mais imposto, Alagoas não aguenta", diz empresário; entidades também criticam medida
Setor produtivo une 16 federações e associações em nota contra PL que eleva alíquota para 20,5% e restaura fundo extra. Críticos apontam risco de fuga de indústrias e preços mais altos para o consumidor
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A proposta do Governo Paulo Dantas (MDB) de elevar a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% provocou uma reação em cadeia em Alagoas. Nesta segunda-feira (15), o ex-vereador e empresário Francisco Sales viralizou nas redes sociais com um vídeo de forte crítica, enquanto as principais entidades do setor produtivo do estado se uniram em uma nota oficial de repúdio, alertando para uma "bomba tributária" que pode estrangular a economia local.
Em seu desabafo, Sales foi direto: ""Alagoas perdeu várias indústrias para estados vizinhos. Estados como Pernambuco, Sergipe, Bahia. Por que isso aconteceu? Será que é pela grade tributária nossa? Essa carga tributária que é altíssima. Para vocês ter ideia, o nosso ICMS era 17%. Os nossos políticos aumentaram para 19. E agora tem uma proposta do governo do Estado que encaminhou para a Assembleia Legislativa, para os nossos deputados, para aumentar o ICMS para 20.5. Isso é um verdadeiro absurdo".
Ele lembrou que o ICMS já subiu de 17% para 19% e criticou a nova proposta. "Não é aumentando imposto que a gente vai fazer esse estado prosperar, fazer com que esse estado cresça. É assim que funciona. A gente precisa incentivar as indústrias. A gente precisa acreditar no comércio. Sinceramente, eu tô cansado de pagar tanto imposto e saber, como, por exemplo, que ou, ou um amigo meu, ou um colega meu, comerciante, está sendo assaltado todos os dias".
Sales ainda disse, em seu vídeo: "A partir do momento que esses impostos vêm, que essas tarifas acontecem, quem mais sofre com isso é o povo, é o consumidor. Então tá na hora de pensar alto, mas sem aumentar imposto. Sinceramente, senhores deputados, vete, peça vista. Agora, por favor, mais imposto, Alagoas não aguenta."
O movimento ganhou peso com a posição oficial de 16 das maiores forças econômicas de Alagoas, incluindo FIEA, Fecomércio, FAEAL e CDL. Em nota, as entidades manifestam "preocupação" com duas medidas: o Projeto de Lei 1818/2025, que eleva o ICMS para 20,5%, e a restauração da lei do Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEFAL), que impõe uma taxa extra sobre incentivos fiscais.
O texto destaca uma contradição: o anúncio ocorre em um momento de superávit fiscal divulgado pelo próprio governo. "É um tiro no pé da economia", afirmam, ressaltando que o ICMS é um imposto indireto que se incorpora aos preços finais. O alerta é grave: a medida pode pressionar o custo de vida, reduzir o consumo, destruir empregos e levar o estado a uma recessão.
As entidades contestam o argumento do governo de alinhamento com a região, pois em Alagoas o FECOEP (Fundo de Combate à Pobreza) incide de forma ampla, sobre quase todos os itens de consumo. Somados, os aumentos podem fazer a carga efetiva chegar a assustadores 22,5%.
O setor produtivo defende que o equilíbrio fiscal seja buscado por outros meios: maior eficiência do gasto público, combate à evasão fiscal e estímulo à atividade produtiva. A nota conclui com um pedido de "diálogo institucional imediato" com o governador Paulo Dantas e os deputados estaduais, para que decisões de tão grande impacto sejam tomadas com transparência e visão de futuro.
A pressão agora se concentra na Assembleia Legislativa, onde o PL 1818/2025 tramita. Enquanto isso, empresários e consumidores alagoanos aguardam, temendo que o aumento no ICMS signifique preços mais altos nas prateleiras e menos competitividade para os negócios locais.
