Lula diz que só decidirá sobre "Lei da Dosimetria" quando projeto chegar à Presidência
Presidente evitou se posicionar sobre redução de pena para condenados de 8 de janeiro, mas afirmou que Bolsonaro "tem que pagar" pela tentativa de golpe
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só se manifestará sobre o Projeto de Lei da Dosimetria – que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro – após a conclusão da tramitação no Congresso. Em entrevista ao programa EM Minas, Lula evitou antecipar uma possível sanção ou veto, mas foi enfático ao condenar as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Questionado sobre o tema, Lula adotou cautela institucional: “Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. (...) Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão”.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece novos critérios para dosimetria de penas e pode beneficiar condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Atualmente, o texto aguarda análise do Senado Federal.
Embora evitasse comentar o mérito do projeto, Lula foi contundente ao avaliar a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. O presidente afirmou que a punição se deveu à gravidade dos atos: “Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. (...) E ele tinha um plano de sequestrar o Poder, já que ele perdeu as eleições”.
Lula também estabeleceu um contraste de postura após derrotas eleitorais, argumentando que Bolsonaro “tentou encurtar o caminho” ao invés de respeitar as instituições. “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições (...) ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”, disse.
A declaração de Lula ocorre em um momento de intenso debate político e jurídico sobre o tema. Aprovado de forma relâmpago na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde também deve gerar controvérsia. O presidente finalizou reafirmando seu papel institucional: “deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar a minha decisão”.
A postura de Lula equilibra a não ingerência no processo legislativo com uma firme defesa da responsabilização pelos atos golpistas, deixando claro que qualquer análise futura no Planalto será pautada pela gravidade dos crimes.
