Zanin vota pela condenação de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado. Com o posicionamento, o placar no colegiado é de 4 votos a 1 pela condenação.

Antes de Zanin, a ministra Cármen Lúcia também havia se manifestado a favor da condenação. Nos votos anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o relator. O ministro Luiz Fux, por sua vez, defendeu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, absolvendo os demais acusados.

Em seu voto, Zanin rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas, incluindo alegações de cerceamento, suspeição do relator e nulidade da delação premiada de Mauro Cid. O ministro afirmou que o material probatório foi integralmente disponibilizado, que não houve vícios na condução processual e que a colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro seguiu os requisitos legais.

No mérito, Zanin considerou configurada a existência de uma organização criminosa que atuou entre 2021 e janeiro de 2023 para garantir a permanência de Bolsonaro no poder. Segundo o ministro, as provas reunidas pela Polícia Federal demonstram articulação para romper o Estado Democrático de Direito, com apoio em estruturas de governo e na intenção declarada de uso das Forças Armadas. Ele também afastou a tese de consunção entre os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.