TJRJ nega recurso do Flamengo e mantém clube como único responsável por incêndio no Ninho do Urubu

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, o recurso do Clube de Regatas do Flamengo que pretendia incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. A tragédia, ocorrida em fevereiro de 2019, resultou na morte de dez jovens atletas da base do clube.

O Flamengo alegava que a empresa fornecedora dos contêineres utilizados como alojamento dos atletas seria a verdadeira responsável pelo acidente. A defesa do clube argumentou que as instalações não atendiam às normas de segurança contratadas e que o material utilizado era altamente inflamável, o que teria provocado a rápida propagação das chamas.

A relatora do caso, desembargadora Sirley Abreu Biondi, manteve a decisão da primeira instância, destacando que "a manobra jurídica pretendida pelo Flamengo buscava apenas transferir a responsabilidade para terceiros, o que é vedado pela jurisprudência". Em outro trecho da decisão, a magistrada afirmou ser "inadmissível" o clube "atribuir a culpa exclusivamente a outro".

Com a decisão, o Flamengo permanece como único responsável no processo movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública do Estado. As instituições requerem a interdição do Centro de Treinamento até que seja comprovadamente seguro, além da garantia de recursos para custear as indenizações individuais e coletivas às vítimas e familiares.

O incêndio ocorreu na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019, no alojamento das categorias de base do clube. Na ocasião, 26 atletas dormiam nas instalações. O saldo trágico foi de dez mortos, três feridos e treze jovens que conseguiram escapar das chamas.