31 de julho de 2025

STF suspende julgamento de Bolsonaro e réus por trama golpista; votos começam na terça

Primeira Turma do Supremo retoma processo em 9 de setembro; defesas negam crimes e atacam delação de Mauro Cid. Penas podem ultrapassar 30 anos

Por Redação
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Julgamento continua na próxima semana, com voto de ministros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de envolvimento na suposta trama golpista de 2022 foi suspenso nesta quarta-feira (3) pela Primeira Turma do STF e será retomado na terça-feira (9) às 9h. As sustentações das defesas foram concluídas nesta etapa, com advogados negando participação em crimes e questionando a credibilidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Principais argumentos das defesas:

  • Augusto Heleno: Alegou distanciamento de Bolsonaro e nenhuma conversa sobre golpe;
  • Jair Bolsonaro: Advogados afirmaram não haver "provas concretas" contra o ex-presidente;
  • Paulo Sérgio Nogueira: Defesa disse que o general tentou dissuadir Bolsonaro de medidas antidemocráticas;
  • Walter Braga Netto: Acusou a delação de Mauro Cid de ser "mentirosa" e coagida.

Próximas etapas:

O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar na próxima semana, analisando questões preliminares (como nulidades da delação) e o mérito do caso. Seguirão os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exigirá maioria de três votos entre os cinco ministros.

Cenários:

  • Penas podem superar 30 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e associação criminosa armada;
  • Prisão não será imediata: recursos precisarão ser julgados primeiro;
  • Militares e policiais entre os réus podem cumprir pena em estabelecimentos especiais.

O julgamento está programado para ocorrer até 12 de setembro, mas um pedido de vista pode adiar a conclusão por até 90 dias.

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