PF aponta que ex-presidente do INSS recebeu propina mensal de R$ 250 mil em esquema de fraudes contra aposentados
Relatório final da investigação indica que Alessandro Stefanutto teria recebido pagamentos para favorecer entidades envolvidas em descontos indevidos sobre benefícios previdenciários
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A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, teria recebido propina mensal de R$ 250 mil para favorecer entidades investigadas por descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A informação consta no relatório final de um dos inquéritos da Operação Sem Desconto, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou no indiciamento de 48 pessoas.
Segundo a investigação, Stefanutto, identificado pelo codinome "Italiano" em mensagens e planilhas apreendidas, teria recebido os pagamentos em troca de omissões na fiscalização das entidades responsáveis pelos descontos associativos considerados indevidos. A PF sustenta que os repasses aumentaram após ele assumir a presidência do INSS.
O relatório atribui ao ex-presidente os crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, os valores eram pagos por meio de empresas e intermediários para dificultar o rastreamento da origem do dinheiro.
A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de cobranças indevidas realizadas por associações diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS. A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) é apontada como uma das principais entidades beneficiadas pelo esquema.
Além de Stefanutto, também foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". A PF afirma que o grupo integrava uma organização criminosa voltada à manutenção dos descontos irregulares sobre benefícios previdenciários.
O relatório será analisado pelo ministro André Mendonça, do STF, que deverá encaminhar os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia contra os investigados.
As defesas dos investigados negam irregularidades ou afirmam que ainda não tiveram acesso integral ao relatório da Polícia Federal
