Senado tenta destravar MP do Frete após pressão de caminhoneiros e paralisações pelo país

O Senado Federal entra em uma semana decisiva para votar a Medida Provisória (MP) do Frete, após a mobilização de caminhoneiros em diferentes estados do país. A proposta, que altera regras do piso mínimo do frete rodoviário e cria novas normas para o transporte de cargas, pode ser analisada nesta terça-feira (14), em meio à pressão da categoria e às negociações conduzidas pelo governo federal.

A medida provisória já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira (16). Caso contrário, perderá a validade.

Na manhã desta terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve se reunir com lideranças governistas para tentar construir um acordo que permita a votação do texto ainda antes do prazo final.

Na segunda-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também participou de reuniões com parlamentares da oposição para buscar consenso em torno da proposta.

Um dos principais pontos em negociação diz respeito ao piso salarial dos motoristas profissionais. A versão aprovada pela Câmara previa remuneração mínima de R$ 5 mil para caminhoneiros contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuam no transporte de longa distância. A alternativa discutida no Senado é retirar esse valor do texto e deixar sua definição para uma regulamentação posterior.

Paralisação pressiona Congresso

A demora na votação levou parte da categoria a iniciar uma paralisação nacional na segunda-feira (13). O movimento foi convocado pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), presidida por Wallace Landim, conhecido como "Chorão".

Segundo a entidade, a mobilização busca pressionar o Senado a votar a MP antes que ela perca a validade.

Nas primeiras horas da paralisação foram registradas manifestações em estados como São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Pernambuco. Apesar dos protestos, o impacto foi considerado reduzido, sem registro de grandes bloqueios nas rodovias ou interrupção significativa das operações portuárias.

No Porto de Santos, por exemplo, uma das vias de acesso chegou a ser parcialmente ocupada por caminhoneiros, mas a administração informou que as atividades permaneceram dentro da normalidade.

Governo prevê vetos

Mesmo que a MP seja aprovada pelo Senado, o Palácio do Planalto já sinalizou que poderá vetar alguns trechos incluídos pelos deputados durante a tramitação.

Entre os dispositivos que devem ser barrados está a anistia para multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos nos bloqueios de rodovias realizados após o segundo turno das eleições de 2022.

Outro ponto sob análise é o dispositivo que transforma em advertência multas aplicadas por descumprimento das regras do frete mínimo, beneficiando inclusive processos administrativos ainda em andamento.

Também poderá ser vetada a autorização para utilização dos registros do tacógrafo na aplicação de multas por excesso de velocidade.

A expectativa do governo é concluir a votação antes do prazo final para evitar que a medida provisória perca eficácia e obrigue o Executivo a elaborar uma nova proposta sobre o tema.