Justiça não encontra Silvio Almeida e trava processo por assédio no STF

Quase quatro meses após ser formalmente denunciado, o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ainda não foi localizado pela Justiça. A dificuldade em encontrá-lo gerou um impasse no processo em que ele é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A Justiça de São Paulo realizou diversas tentativas frustradas de notificação nos endereços fornecidos inicialmente. Diante do sumiço, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisou intervir e devolveu os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicando novos locais onde o ex-ministro pode estar escondido ou residindo.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e corre sob sigilo no STF, sob a relatoria do ministro André Mendonça. Essa falta de localização trava o andamento da ação: por lei, o Supremo só pode decidir se aceita a acusação e transforma Almeida em réu após ele ser formalmente citado e apresentar sua defesa prévia.

Demissão e bastidores da denúncia

Na peça acusatória, Paulo Gonet afirma que o conjunto de provas colhido na investigação corrobora integralmente o depoimento de Anielle Franco. Entre os elementos que pesam contra o ex-ministro está o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele foi ouvido como testemunha e presenciou uma reunião de governo na qual Almeida teria importunado a então colega de Esplanada.

O escândalo estourou em setembro de 2024, culminando na demissão imediata de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início das investigações, o ex-ministro nega veementemente as acusações, alegando que o caso foi inflado por uso político para retirá-lo da vida pública.

Defesa nega fuga

Procurada para esclarecer o motivo do desencontro com os oficiais de Justiça, a defesa de Silvio Almeida emitiu uma nota curta informando que "não há qualquer intenção de evitar a citação". Os advogados ressaltaram que, por se tratar de um procedimento que corre em segredo de Justiça, o caso será tratado de forma restrita nos autos do processo e que permanecem confiantes na absolvição e na demonstração da inocência do ex-ministro.