Flávio Dino diz que servidores atuavam como braço de Valdemar na Câmara e bloqueia R$ 119 milhões
Ministro do STF aponta que presidente do PL usava funcionários do partido como intermediários para desviar recursos públicos mesmo sem ter mandato
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizava servidores da Câmara dos Deputados como uma espécie de extensão de suas ordens para direcionar verbas do orçamento público. Na decisão judicial, Dino utilizou a expressão jurídica em latim “longa manus” (mão longa) para descrever como esses funcionários atuavam como executores dos interesses privados do dirigente partidário dentro do Parlamento.
A pedido da Polícia Federal, o magistrado determinou o bloqueio de mais de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar. O montante equivale ao valor de 21 emendas parlamentares suspeitas, cuja execução foi suspensa por ordem do STF. De acordo com o ministro, a conduta dos envolvidos pode configurar o crime de peculato.
"As emendas parlamentares, embora previstas pela Constituição, não transformam os recursos públicos em patrimônio privado que possa ser apropriado, negociado ou dividido entre partidos políticos e seus dirigentes", enfatizou Flávio Dino em seu despacho.
Investigação detalha a engrenagem dos desvios
A Polícia Federal aponta que Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer o cargo de deputado, agia nos bastidores como um verdadeiro "mandante" do Orçamento. Planilhas e conversas de aplicativos de mensagens apreendidas pelos investigadores revelam que o dirigente era tratado internamente pela sigla "VCN" e figurava em campos de preenchimento como o próprio "parlamentar solicitante".
Segundo o relatório da PF, o presidente do PL coordenava o esquema de forma indireta. Ele utilizava dois servidores lotados nas lideranças do partido e da oposição na Câmara, Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto, para repassar as ordens.
Esses pedidos chegavam até Mariângela Fialek, conhecida como "Tuca", servidora ligada à Presidência da Câmara que controlava e organizava as cotas de emendas devidas a cada parlamentar. Para os investigadores, a influência exercida pelo político sobre a máquina pública demonstra o que há de "mais nefasto em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto".
Até o momento, a defesa de Valdemar Costa Neto e o próprio presidente do PL não se manifestaram sobre as acusações e o bloqueio de bens.
