MP investiga licitação de R$ 4,9 milhões para compra de combustíveis em Messias

O Ministério Público de Alagoas instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na licitação destinada à compra de combustíveis pela Prefeitura de Messias. A investigação foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP desta quarta-feira (8).

De acordo com o documento, a apuração teve início após uma denúncia relatando que o município homologou uma licitação para aquisição de combustíveis no valor de R$ 4,9 milhões.

Na portaria, a promotora de Justiça Louise Maria Teixeira da Silva destaca que a investigação busca reunir informações para verificar a existência de eventuais omissões ou ilegalidades que possam justificar a abertura de um Inquérito Civil, a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento das medidas cabíveis.

Como primeiras providências, o MP determinou a notificação do denunciante para complementar as informações apresentadas, a expedição de ofício ao Município de Messias para prestar esclarecimentos e o envio de solicitação ao Núcleo de Gestão da Informação (NGI) do MP para levantamento de dados relacionados ao caso.

O procedimento está em fase inicial de investigação. Até o momento, não há conclusão do Ministério Público sobre a existência de irregularidades na licitação, que seguirá sendo analisada após a coleta das informações requisitadas.