PF combate armazenamento de material de abuso sexual infantil e faz operação na Paraíba

Mandado foi cumprido em Triunfo, no Sertão paraibano; computadores e celulares foram apreendidos para perícia durante a Operação Sentinela do Sertão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (4), a Operação Sentinela do Sertão – Fase 1, com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambiente digital.

A ação ocorreu no município de Triunfo, no Sertão da Paraíba, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos.

Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais federais buscaram localizar e apreender computadores, aparelhos celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter provas relacionadas à investigação.

Todo o material recolhido será submetido à perícia criminal, que deverá confirmar a autoria dos fatos, identificar a extensão do conteúdo ilícito armazenado e verificar a existência de possíveis vítimas ou de outros envolvidos no esquema.

Segundo a Polícia Federal, o investigado poderá responder, em tese, pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cena de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A pena para esse tipo de crime varia de um a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa, sem prejuízo da responsabilização por outros delitos que possam ser identificados após a análise do material apreendido.

Em nota, a Polícia Federal destacou que, embora a legislação ainda utilize o termo "pornografia infantil", organismos internacionais recomendam o uso das expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", por refletirem de forma mais precisa a gravidade desses crimes.

A corporação também reforçou a importância da prevenção e orientou pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, incentivando o diálogo sobre segurança digital e a comunicação de situações suspeitas.

Segundo a PF, o monitoramento das atividades online é uma das principais ferramentas para reduzir riscos e proteger menores de idade contra crimes praticados no ambiente virtual.