Anatel e marketplaces fecham acordo para combater venda de minicelulares usados em presídios
Plataformas deverão adotar mecanismos de fiscalização, incluindo inteligência artificial, para impedir a comercialização de aparelhos não homologados
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou um acordo com grandes plataformas de comércio eletrônico para reforçar o combate à venda de minicelulares, aparelhos frequentemente apreendidos em unidades prisionais e que conseguem escapar dos sistemas convencionais de fiscalização.
A iniciativa foi formalizada na terça-feira (23) e envolve os marketplaces de empresas como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu.
Segundo a Anatel, o tamanho reduzido desses dispositivos facilita a entrada clandestina em presídios e dificulta a identificação pelos equipamentos de segurança utilizados nas unidades.
Pelo acordo, as plataformas deverão desenvolver mecanismos tecnológicos, incluindo ferramentas baseadas em inteligência artificial, para verificar se os aparelhos anunciados possuem homologação válida da Anatel. O número de homologação funciona como uma espécie de identificação oficial do equipamento, permitindo confirmar fabricante, modelo e especificações técnicas.
De acordo com o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, muitos anúncios apresentam informações incompletas ou inconsistentes.
“Há um elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”, afirmou.
As empresas ainda deverão apresentar um plano detalhado com as medidas que serão adotadas para ampliar a fiscalização. Após essa etapa, será criado um grupo de trabalho entre a Anatel e os marketplaces para acompanhar a implementação das ações.
APARELHOS DIFÍCEIS DE DETECTAR
Os minicelulares chamam atenção pelo tamanho extremamente reduzido. Em alguns casos, os aparelhos são menores que uma tampa de caneta, o que dificulta a detecção durante inspeções em unidades prisionais.
Em 2023, um desses dispositivos foi encontrado em uma cela de um presídio em Canoas (RS) sem ter sido identificado pelos sistemas de segurança. Em São José do Rio Preto (SP), um detento chegou a engolir três minicelulares e quatro baterias para evitar a apreensão.
Mais recentemente, em 2025, agentes penitenciários localizaram um aparelho disfarçado em formato de lata de refrigerante dentro de uma unidade prisional em Cuiabá (MT), também sem que tivesse sido detectado pelos equipamentos de fiscalização.
A Anatel avalia que o fortalecimento da fiscalização nos ambientes virtuais é uma das principais estratégias para reduzir a circulação desses dispositivos no país.
