Lindbergh pede ao STF retorno de Bolsonaro à Papuda após apreensão de arma em blitz
Deputado do PT afirma que episódio compromete condições da prisão domiciliar; defesa diz que arma foi retirada da residência sem conhecimento do ex-presidente
O deputado federal Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17), a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar solicita que Bolsonaro volte a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal.
A pistola Glock G17, calibre 9 mm, foi apreendida na madrugada de segunda-feira (15). Segundo informações apresentadas ao STF, a arma estava vinculada ao acervo de Bolsonaro e teria sido retirada da residência onde ele cumpre prisão domiciliar.
Em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do ex-presidente confirmou que a arma pertence a Bolsonaro, mas afirmou que integrantes de sua equipe de segurança retiraram o percussor — peça essencial para o funcionamento da arma — sem o conhecimento prévio do ex-presidente.
Os advogados alegam que a medida foi adotada por precaução, em razão do uso de medicamentos psiquiátricos por Bolsonaro, que poderiam afetar sua cognição e aumentar o risco de acidentes domésticos.
Para Lindbergh Farias, no entanto, a presença da arma e seu manuseio por terceiros configuram descumprimento das condições que justificaram a concessão da prisão domiciliar.
Na petição apresentada ao STF, o deputado argumenta que a manutenção de uma arma de fogo vinculada ao condenado compromete a relação de confiança necessária para o cumprimento da pena em casa.
“A prisão domiciliar exige relação de confiança e demanda comportamento compatível com a finalidade da medida. Quem recebe o benefício de cumprir pena em casa deve eliminar, e não preservar, situações de risco incompatíveis com a custódia”, sustenta o parlamentar.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março deste ano, em razão de problemas de saúde. A medida foi concedida por prazo determinado e deverá ser reavaliada pelo STF em 25 de junho. Até o momento, o Supremo não se manifestou sobre o pedido apresentado por Lindbergh.
