Alckmin aguarda aval do TCU para retomada da Transnordestina em Pernambuco

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta sexta-feira (12) que o Governo Federal aguarda a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para avançar com a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. A declaração foi feita durante a inauguração do novo terminal de contêineres do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.

Ao comentar a situação da ferrovia, considerada uma das principais obras de infraestrutura do Nordeste, Alckmin destacou que o processo passa por avaliação dos órgãos de controle e reforçou a importância de iniciar os trabalhos o quanto antes.

“É natural que o TCU examine o edital e o contrato. São vários trechos e este é apenas o primeiro deles. O importante é que a obra comece, porque depois ela ganha sequência”, afirmou o vice-presidente.

Durante o evento, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), também defendeu a retomada da ferrovia e informou que o Governo do Estado, em conjunto com o Ministério dos Transportes, está fornecendo todas as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo a governadora, a Transnordestina é uma obra estratégica para o desenvolvimento econômico da região e possui demanda suficiente para justificar sua execução.

“Temos defendido junto ao presidente Lula e ao Ministério dos Transportes que essa é uma obra que se sustenta por si só e que possui forte demanda para transporte de cargas”, declarou.

A expectativa pela retomada das obras ocorre após decisão do TCU tomada em maio deste ano. Na ocasião, o tribunal determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspendessem novos compromissos financeiros relacionados ao trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape.

A medida foi baseada em uma fiscalização que apontou ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais suficientes para comprovar que os benefícios sociais do empreendimento superariam os custos previstos para sua execução.

Apesar do impasse, Raquel Lyra informou que parte dos procedimentos já está encaminhada e que a empresa responsável pelas obras, a construtora portuguesa ACA (Alberto Couto Alves), já foi contratada.

No entanto, a governadora admitiu que ainda não existe uma previsão oficial para o reinício das atividades.

“Pela última conversa que tivemos com o Ministério dos Transportes e a Casa Civil, a orientação é aguardar a decisão sobre os embargos de declaração e a manifestação do relator do processo no Tribunal de Contas da União”, explicou.

A Ferrovia Transnordestina é considerada um dos maiores projetos de infraestrutura logística do Nordeste. As obras tiveram início em 2006 com o objetivo de conectar áreas produtoras do interior da região aos portos, facilitando o escoamento de grãos, minérios e outras cargas estratégicas.

No entanto, problemas financeiros, atrasos e mudanças no projeto provocaram a paralisação das obras em 2016.

Em Pernambuco, o trecho prioritário envolve cerca de 73 quilômetros entre os municípios de Custódia e Arcoverde, no Sertão do estado. A expectativa é que a retomada da ferrovia gere empregos, fortaleça a logística regional e amplie a competitividade econômica de Pernambuco e dos demais estados nordestinos.

Enquanto aguarda a decisão do TCU, o Governo Federal mantém as articulações para viabilizar a continuidade de uma obra considerada fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte no Nordeste.