Fazenda promete divulgar processos de bets e reforça fiscalização durante a Copa do Mundo

O Ministério da Fazenda e a Controladoria-Geral da União anunciaram uma força-tarefa para ampliar a transparência sobre processos relacionados a empresas de apostas e prêmios no Brasil. A medida prevê a divulgação de informações de procedimentos administrativos já concluídos.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista coletiva.

“Meu compromisso é com a transparência. Este não é um governo do sigilo. Nos próximos dias, todos os processos concluídos envolvendo empresas do setor terão ampla divulgação”, afirmou o ministro.

Segundo Durigan, os documentos permaneceram sob restrição porque continham dados pessoais e bancários de usuários das plataformas. Para permitir a publicação sem comprometer informações sensíveis, o governo informou que os dados protegidos serão ocultados.

Fiscalização será ampliada durante a Copa

O governo federal também anunciou o reforço do monitoramento sobre campanhas publicitárias e ações de marketing das casas de apostas durante a Copa do Mundo.

De acordo com Daniele Cardoso, a fiscalização será realizada em parceria com órgãos de defesa do consumidor.

A secretária informou que o ministério realizará reuniões com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, incluindo Procons, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, para fortalecer os mecanismos de acompanhamento das ações promocionais do setor.

“Vamos reforçar os canais de diálogo e ampliar o monitoramento da publicidade, especialmente durante o período da Copa”, destacou.

Nos últimos meses, o governo tem intensificado a regulamentação do mercado de apostas esportivas, com foco na transparência das operações, proteção dos consumidores e combate a práticas consideradas abusivas.