Leniel Borel chama perdão judicial a Monique de “terceira morte de Henry”; acusação promete recorrer da decisão

A decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no julgamento pela morte do menino Henry Borel provocou forte reação da família da vítima e da equipe de acusação. Após o encerramento do júri, na madrugada desta quinta-feira (5), o pai da criança, Leniel Borel, classificou o resultado como “a terceira morte de Henry” e afirmou que a decisão pode abrir precedentes perigosos em casos de violência contra crianças.

O julgamento terminou com a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.

Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, recebeu perdão judicial e foi condenada apenas por omissão em relação às agressões sofridas pelo filho. A pena de 1 ano e 4 meses de detenção foi considerada cumprida pela Justiça, resultando na expedição de alvará de soltura.

Acusação questiona mudança em quesitos do júri

Logo após a leitura da sentença, o assistente de acusação Cristiano Medina anunciou que pretende recorrer da decisão e buscar a anulação da parte do julgamento que beneficiou Monique.

Segundo ele, uma reformulação nos quesitos apresentados aos jurados durante a votação teria alterado o resultado final. A acusação sustenta que, antes da mudança, os jurados haviam reconhecido a responsabilidade dolosa da mãe de Henry pela morte do filho.

O promotor do caso, Fábio Vieira, também comentou o episódio e afirmou que a alteração permitiu que o crime inicialmente reconhecido como homicídio doloso fosse reclassificado para homicídio culposo.

“A Monique, numa primeira quesitação, foi responsável pela morte dolosa do Henry, então ela teria que ser condenada também pela morte dolosa. A defesa se insurgiu contra isso e a votação voltou”, explicou o representante do Ministério Público.

Ainda segundo o promotor, a questão deverá ser analisada em instâncias superiores por meio dos recursos que serão apresentados pela acusação.

Cristiano Medina classificou a decisão como uma “aberração jurídica” e garantiu que buscará a revisão do julgamento junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“Mataram meu filho pela terceira vez”, diz Leniel

Em um dos momentos mais emocionantes após o encerramento do júri, Leniel Borel criticou duramente o resultado envolvendo Monique Medeiros.

Abalado, ele afirmou que a decisão representa uma nova violência contra a memória do filho e alertou para os possíveis reflexos do entendimento judicial em futuros casos de maus-tratos e violência infantil.

“O que a gente espera de uma mãe? É proteção”, declarou.

A fala repercutiu rapidamente nas redes sociais e entre entidades ligadas à proteção da infância, ampliando o debate sobre a responsabilização de pais e responsáveis em casos de violência contra crianças.

Defesa de Jairinho também vai recorrer

Apesar da condenação de Jairinho, sua defesa anunciou que também pretende recorrer da decisão.

Os advogados sustentam que as provas apresentadas durante o julgamento não seriam suficientes para justificar a condenação e defendem a anulação do júri.

Durante os dez dias de julgamento, a estratégia da defesa foi questionar os laudos periciais e sustentar que as lesões encontradas em Henry poderiam ter origem em um acidente anterior à sua morte.

Os jurados, no entanto, acolheram a tese da acusação e reconheceram a responsabilidade do ex-vereador pela morte da criança.

Relembre o caso Henry Borel

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade. Na madrugada daquele dia, ele foi levado por Monique Medeiros e Jairinho ao Hospital Barra D’Or, no Rio de Janeiro, já sem sinais vitais.

Inicialmente, o casal alegou que a criança havia sofrido uma queda da cama. Contudo, exames periciais apontaram múltiplas lesões incompatíveis com acidente doméstico.

Laudos do Instituto Médico-Legal identificaram hemorragia interna, laceração hepática e dezenas de marcas de agressão pelo corpo da vítima.

Segundo a investigação da Polícia Civil, Henry foi vítima de sucessivas agressões físicas e morreu em decorrência dos ferimentos causados por espancamento.

Jairinho e Monique foram presos em abril de 2021. Desde então, o caso se tornou um dos processos criminais de maior repercussão do país, mobilizando debates sobre violência infantil, responsabilização familiar e proteção de crianças em situação de vulnerabilidade.

Com os recursos anunciados pelas partes, o caso ainda deverá continuar sendo discutido nos tribunais nos próximos meses.