Acusação pede anulação de julgamento do caso Henry Borel e critica decisão que beneficiou Monique Medeiros

A decisão do Tribunal do Júri que condenou a professora Monique Medeiros por homicídio culposo e concedeu perdão judicial à mãe de Henry Borel provocou forte reação da assistência de acusação no caso. O advogado Cristiano Medina da Rocha, que representa Leniel Borel, pai do menino, anunciou que irá pedir a anulação do julgamento e classificou a sentença como uma “aberração jurídica”.

A declaração foi feita após o encerramento do júri que também condenou o ex-vereador e médico Dr. Jairinho, apontado como responsável pela morte da criança. Para Cristiano Medina, a decisão favorável a Monique não encontra respaldo jurídico e deverá ser revertida nas instâncias superiores.

“Não tenho a menor dúvida de que vamos anular essa decisão”, afirmou o advogado ao comentar a condenação da mãe de Henry por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, seguida da concessão de perdão judicial.

Segundo a acusação, a juíza Elizabeth Machado Louro teria alterado a formulação dos quesitos apresentados aos jurados durante o julgamento, o que, na avaliação da defesa do pai de Henry, influenciou diretamente no resultado relacionado à responsabilidade de Monique Medeiros.

Cristiano Medina alegou ainda que houve insistência para a desclassificação da acusação de homicídio doloso — quando há intenção de matar ou aceitação do risco de morte — para homicídio culposo. “Enquanto Monique não teve uma posição favorável, a juíza não se deu por satisfeita”, declarou.

Apesar das críticas à decisão envolvendo Monique, o advogado afirmou estar satisfeito com a condenação de Dr. Jairinho. O ex-vereador foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pela morte do enteado.

Relembre o caso Henry Borel

O caso ganhou repercussão nacional em março de 2021 e mobilizou autoridades, especialistas e entidades de defesa dos direitos da criança. Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos, morreu na madrugada do dia 8 de março daquele ano, em um apartamento localizado no bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Dr. Jairinho e Monique Medeiros levaram a criança a uma unidade de saúde alegando que o menino havia sofrido um acidente doméstico após cair da cama. No entanto, os profissionais que atenderam Henry constataram que ele já havia chegado sem vida ao hospital.

As investigações revelaram um cenário muito diferente da versão inicialmente apresentada pelo casal. Laudos do Instituto Médico-Legal (IML) apontaram que a criança apresentava mais de 20 lesões provocadas por ação violenta. Entre os ferimentos estavam laceração hepática, lesões renais e hemorragia interna, compatíveis com agressões severas.

De acordo com a perícia, a morte ocorreu de forma lenta e agonizante, resultado de sucessivos episódios de violência física.