Justiça francesa condena Airbus e Air France por homicídio culposo no acidente do voo Rio-Paris que matou 228 pessoas

A Justiça da França condenou, nesta quinta-feira (21), as empresas Airbus e Air France por homicídio culposo no caso do acidente do voo AF447, conhecido como voo Rio-Paris, que caiu no Oceano Atlântico em 2009 e matou 228 pessoas. A decisão representa um novo capítulo em uma disputa judicial que já dura 17 anos e envolve familiares das vítimas, autoridades francesas e duas das maiores companhias da aviação mundial.

O tribunal francês considerou que falhas atribuídas às duas empresas contribuíram diretamente para a tragédia aérea, considerada o pior desastre da história da aviação francesa. Como punição, Airbus e Air France foram condenadas ao pagamento da multa máxima prevista para homicídio culposo corporativo: € 225 mil (cerca de R$ 1,4 milhão) cada.

Apesar da condenação, familiares das vítimas classificaram as multas como simbólicas, diante do porte financeiro das empresas. Ainda assim, representantes de associações de vítimas afirmaram que a decisão judicial traz reconhecimento do sofrimento vivido pelas famílias ao longo de quase duas décadas.

O julgamento, que teve duração de oito semanas, reuniu parentes de passageiros e tripulantes mortos no acidente, a maioria franceses, brasileiros e alemães. O caso ainda pode se estender por mais tempo, já que advogados na França já preveem novos recursos às instâncias superiores do Judiciário francês.

A decisão desta quinta-feira reverte o entendimento adotado em abril de 2023, quando um tribunal de primeira instância absolveu Airbus e Air France da responsabilidade criminal, embora tenha reconhecido responsabilidade civil das companhias. Na ocasião, o Ministério Público francês também havia defendido a absolvição.

O que causou o acidente do voo Rio-Paris?

As investigações sobre o acidente do Airbus A330 da Air France apontaram que o congelamento das sondas Pitot — dispositivos responsáveis por medir a velocidade da aeronave — foi um fator determinante para a queda do avião.

Segundo as caixas-pretas recuperadas no fundo do Oceano Atlântico, a falha ocorreu enquanto o voo atravessava uma região de forte instabilidade climática próxima à Linha do Equador, durante o trajeto entre Rio de Janeiro e Paris.

Para o Ministério Público francês, tanto a Airbus quanto a Air France falharam em procedimentos essenciais de segurança.

A Airbus foi acusada de minimizar a gravidade das falhas relacionadas às sondas Pitot e de não alertar de forma urgente as companhias aéreas sobre os riscos operacionais do sistema.

Já a Air France foi responsabilizada por não oferecer treinamento adequado aos pilotos para lidar com situações de congelamento das sondas e por falhas na orientação às tripulações.

“Esta condenação lançará descrédito sobre as duas empresas e deve soar como um alerta”, afirmou o promotor Rodolphe Juy-Birmann durante as alegações do caso.

Tragédia marcou famílias brasileiras

O voo AF447 decolou do Rio de Janeiro com destino a Paris no dia 31 de maio de 2009 e desapareceu do radar em pleno Oceano Atlântico. Ao todo, 228 pessoas morreram, incluindo dezenas de brasileiros.

A recuperação dos destroços e das caixas-pretas levou quase dois anos, dificultando a elucidação do acidente e prolongando a angústia dos familiares.

Mesmo após a condenação, o caso ainda não está encerrado judicialmente e poderá seguir para novas instâncias da Justiça francesa.